Aviso Legal

1 APRESENTAÇÃO DO SITE

De acordo com o artigo 6 da lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, os utilizadores do site www.swaldeco.com são informados sobre a identidade dos diferentes intervenientes na criação e manutenção do site.

• • Proprietário: SWAL DECO - 32021794600070, Sociedade Limitada com capital de 7 622,45 €.
• • Contacto do proprietário do site: swaldeco@swaldeco.com
• • Endereço: ZA du Cantubas - 194 Rue des mousseliniers, 69170 TARARE, França
• • Criador do site: Aurélien Carteret
• • Responsável pela publicação: Florent SWAL - swaldeco@swaldeco.com
• • Webmaster: Florent SWAL - swaldeco@swaldeco.com
• • Hospedagem: OVH SAS, 2 rue Kellermann, 59100 ROUBAIX, França
• • Design e desenvolvimento: Aurélien Carteret
• • Redação dos textos: SWAL
• • Fotos: SWAL

2 TERMOS GERAIS DE USO

O uso do site www.swal-system.com implica a aceitação completa e integral dos presentes termos de uso, que podem ser modificados ou complementados a qualquer momento. Os utilizadores são convidados a consultá-los regularmente. O site normalmente está acessível a qualquer momento. No entanto, interrupções para manutenção técnica podem ser decididas pelo editor.

3 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

A SWAL esforça-se por fornecer no site informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões ou falhas na atualização, seja por sua ação ou por parceiros terceiros que forneçam essas informações. Todas as informações indicadas no site www.swaldeco.com são fornecidas apenas para fins informativos e podem evoluir. Se detectar uma falha, erro ou aparente mau funcionamento, por favor, reporte por email para swaldeco@swaldeco.com, descrevendo o problema com o máximo de detalhes (tipo de dispositivo, nome da página, sistema operativo, navegador utilizado, etc.). A SWAL não é responsável pelo uso dessas informações nem por qualquer prejuízo direto ou indireto que possa resultar delas.

4 PROPRIEDADE INTELECTUAL

O proprietário do site detém os direitos de propriedade intelectual ou direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site: textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, softwares, etc. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, é proibida sem autorização prévia por escrito do proprietário. Qualquer exploração não autorizada do site ou de um de seus elementos será considerada uma violação e perseguida de acordo com os artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês. O não cumprimento desta proibição pode resultar em responsabilidade civil e criminal. Os proprietários dos conteúdos copiados podem intentarem ação judicial contra si.

5 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O utilizador compromete-se a aceder ao site com equipamento recente, sem vírus e com um navegador atualizado. O proprietário não será responsável por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ou por perda de dados resultante do uso do site. Também não será responsável por danos indiretos relacionados com o uso do site. Podem estar disponíveis espaços interativos para os utilizadores. O proprietário reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole a legislação francesa, especialmente em matéria de proteção de dados ou conteúdos ilícitos.

6 GESTÃO DE DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é: Florent SWAL.
Os dados pessoais recolhidos através do site www.swaldeco.com são necessários para:

• • Responder a pedidos dos utilizadores (formulários de contacto, inscrições, orçamentos, etc.)
• • Realizar medições de tráfego (cookies analíticos)
• • Garantir o bom funcionamento do site

Base legal do tratamento

Os tratamentos baseiam-se em:

• • Consentimento explícito do utilizador (formulários, cookies não essenciais)
• • Execução de um contrato ou medidas pré-contratuais (ex.: pedido de orçamento)
• • Ou interesse legítimo do responsável pelo tratamento (ex.: segurança do site, estatísticas anônimas)

Direitos dos utilizadores

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a lei de Informática e Liberdades, você dispõe dos seguintes direitos:

• • Direito de acesso aos seus dados
• • Direito de retificação
• • Direito ao apagamento ("direito ao esquecimento")
• • Direito de oposição
• • Direito à portabilidade
• • Direito de limitação do tratamento

Para exercer seus direitos, pode enviar um pedido escrito para: swaldeco@swaldeco.com, acompanhado de um documento de identificação válido.

Confidencialidade

Os dados pessoais não são cedidos, alugados ou vendidos a terceiros, exceto em caso de obrigação legal ou judicial.

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Os dados são hospedados na União Europeia, em servidores seguros geridos pela OVH SAS.

7 POLÍTICA DE COOKIES

A navegação no site www.swaldeco.com pode provocar a instalação de cookies no dispositivo do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto gravado no disco do seu dispositivo (computador, tablet, telemóvel) durante a visita a um site. Permite guardar dados do utilizador, facilitar a navegação, permitir certas funcionalidades ou analisar o comportamento dos visitantes. Cookies sujeitos a consentimento: Cookies não essenciais (ex.: medição de audiência, partilha em redes sociais) são instalados apenas após consentimento explícito.

8 LINKS HIPERTEXTUAIS

9 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Os presentes termos do site www.swaldeco.com são regidos pela legislação francesa e qualquer contestação ou litígio decorrente da interpretação ou execução dos mesmos será da competência exclusiva dos tribunais da sede social da SWAL DECO. A língua de referência para resolução de eventuais litígios é o francês.