Condições gerais de venda
Exceto quando houver disposição expressa em contrário, as presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as ofertas de preço, pedidos, confirmações de pedidos, vendas, entregas e a todas as relações comerciais, contratuais ou pré-contratuais. Qualquer cláusula contrária proposta pelo comprador é considerada nula, salvo aceitação expressa.
1 ACEITAÇÃO DE PEDIDOS
Os pedidos ou quaisquer propostas só são válidos após confirmação escrita do vendedor.
2 PREÇOS
Os pedidos são registados pelos preços e condições em vigor no momento da sua aceitação. Nossas mercadorias são faturadas pelo preço do dia do envio, salvo acordo em contrário com o vendedor.
3 PAGAMENTO
O pagamento é feito no ato do pedido. Em caso de atraso, será aplicada uma majoração de 15% sobre os valores devidos, conforme a legislação vigente.
4 ENTREGA
Os prazos de entrega são apenas indicativos, a contar da confirmação ou recepção do pedido. Não vinculam o vendedor em caso de força maior ou impedimentos na produção ou disponibilidade dos produtos. Atrasos não justificam cancelamento do pedido nem atribuição de danos.
5 TRANSFERÊNCIA DE RISCOS
NOSSAS MERCADORIAS VIAJAM SEMPRE POR CONTA E RISCO DO COMPRADOR, INCLUINDO ENVIO FRANCO. O COMPRADOR DEVE FAZER TODAS AS RESERVAS JUNTO DO TRANSPORTADOR NO MOMENTO DA ENTREGA E TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.
6 LIMITAÇÃO DE GARANTIA E RECLAMAÇÕES
O vendedor garante a conformidade do produto com as características técnicas anunciadas. As dimensões dos produtos são estabelecidas de acordo com a sua natureza e especificadas nas condições particulares.
O COMPRADOR DEVE VERIFICAR, NO RECEBIMENTO, A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS COM O PEDIDO EFETUADO.
As reclamações devem ser feitas no máximo oito dias após a entrega, por carta registada com aviso de receção.
Além disso, deve ser efetuado um controlo antes da instalação. Se um defeito fosse aparente no momento da instalação ou surgisse simultaneamente, o comprador ou os seus utilizadores serão responsáveis pela instalação completa do produto.
Continuar o trabalho implica aceitação do produto; o comprador deve certificar-se de que a mercadoria é adequada ao uso a que se destina.
O vendedor não é responsável pelo não cumprimento das prescrições técnicas, condições de instalação ou utilização de produtos não recomendados, nem pela incompatibilidade ou preparação incorreta dos suportes de acordo com os DTU ou regras de boa prática.
É imperativo consultar prescrições, manuais e documentos da empresa fornecidos ao comprador ou disponíveis a pedido.
Nenhum retorno será aceito sem prévia autorização expressa da empresa; toda reclamação deve ser acompanhada de amostras, etiquetas com o número do lote e indicações sobre os procedimentos de instalação.
Em caso de devolução por motivo arbitrário, será aplicada uma redução de 30% sobre o preço faturado.
A garantia limita-se à substituição gratuita da mercadoria reconhecida como defeituosa pelo vendedor, excluindo quaisquer outros danos ou indemnizações.
7 CLÁUSULA DE RESERVA DE PROPRIEDADE
AS MERCADORIAS OBJETO DESTE CONTRATO SÃO VENDIDAS SOB RESERVA DE PROPRIEDADE, CONFORME A LEI DE 12 DE MAIO DE 1980 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
A transferência de propriedade está subordinada ao pagamento integral do preço na data acordada. Os cheques só são considerados como pagamento a partir da data de efectivo recebimento.
8 PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Qualquer utilização pelo comprador da marca ou sinal do vendedor requer acordo prévio e expresso deste.
A reprodução de modelos exclusivos para um cliente é de responsabilidade exclusiva do cliente, incluindo possíveis ações por violação ou concorrência desleal.
A execução de artigos de acordo com planos, modelos ou ferramentas fornecidas pelo vendedor não pode ser confiada a terceiros sem autorização prévia.
9 JURISDIÇÃO
Todas as disputas serão submetidas aos tribunais franceses da sede do vendedor, mesmo em caso de pedidos incidentais ou pluralidade de réus. Aplicar-se-á exclusivamente a lei francesa.